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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Contrato de compra e venda. Relação de consumo. Possibilidade de revisão das cláusulas contratuais.
Arbitragem - Onerosidade excessiva ao consumidor
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:23
Civil. Recisão decontrato. Compra e venda de equipamentos tecelagem. Revelia.
Revelia da parte ré que pressupõe verdadeiros os fatos narrados na inicial. Inocorrência de cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível e recurso adesivo. Ação condenatória. Contrato de compra e venda. Piscina.
classificações contidas nos arts. 2° e 3° do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contrato de compra e venda de veículo.
Alienação fiduciária em garantia. Contrato acessório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:25
Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00